A proposta da Aneel de revisar a resolução sobre a geração distribuída feita pelos próprios consumidores irritados do setor de energia solar.
A proposta, que está disponível para consulta pública a partir desta terça-feira (15), estabelece uma taxa sobre o valor da energia que os consumidores produzem (principalmente a partir de painéis solares) e injetam na rede elétrica. Isso é feito para compensar uma infraestrutura da distribuição de energia.
Hoje, quase todas as receitas que ele fornece à rede são restituídas como crédito para sua conta de luz. Rodrigo Sauaia, presidente da Abesolar, afirma que a taxa proposta tende a ficar em 68% do produto enviado para a distribuidora.
Ele afirma que, caso uma mudança seja confirmada, ela reduziria significativamente a probabilidade de instalação de sistemas desse tipo.
O período de transição para quem instalar painéis solares antes da nova legislação é de até 2030. O presidente da Abesolar afirmou que o período é curto e frustra aqueles que investiram nas instalações com expectativas de um retorno mais rápido. Afirma que é uma mudança desastrosa do ponto de vista da segurança jurídica e regulatória.
A Associação afirma que solicitará uma extensão do prazo para a consulta pública para 45 dias e solicitará mais oportunidades para a sociedade participar do debate.
Fonte: SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
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