O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um dos instrumentos utilizados no licenciamento ambiental para avaliar os impactos que um empreendimento ou atividade pode causar ao meio ambiente. Ele é exigido para empreendimentos considerados potencialmente causadores de significativos impactos ambientais, como usinas hidrelétricas, rodovias, mineradoras, entre outros.
O EIA é composto por um conjunto de estudos técnicos que analisam as características do empreendimento, identificam os impactos ambientais que podem ocorrer em decorrência de sua implantação e propõem medidas mitigadoras e compensatórias para esses impactos.
Além do EIA, em alguns casos, é exigido o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que é um documento mais acessível à população em geral, resumindo as principais informações do EIA de forma mais simplificada e compreensível.
O processo de elaboração e análise do EIA/RIMA envolve diversas etapas, como a realização de estudos de campo, análises técnicas, audiências públicas e a avaliação pelos órgãos ambientais competentes, com o objetivo de subsidiar a tomada de decisão quanto à viabilidade ambiental do empreendimento.
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